Após pedido da promotoria pública, o juiz de direito de Matão, Dr Marcos Therezeno Martins, determinou a derrubada do decreto do Prefeito Edinardo Esquetini e as academias, salões de beleza e barbearias não poderão continuar abertos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou uma denúncia do Ministério Público e determinou, por meio de liminar, a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias em Matão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A Prefeitura de Matão não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou uma denúncia do Ministério Público e determinou, por meio de liminar, a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias em Matão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Apesar do decreto publicado, no dia 11 de maio, pelo Governo Federal reconhecer como serviços essenciais os salões de beleza, barbearias e academias, o Governo do Estado de São Paulo publicou, dois dias depois, um outro documento incluindo tais atividades na lista das que deveriam permanecer fechadas durante a quarentena e que este é o que deve ser cumprido.
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Escrito por: Cristina Silva
Postado: 18/05/2020 às 22:58.
