O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, nesta sexta-feira (29), a retomada de aulas presenciais no estado de São Paulo, em decisão que acolhe recurso do governo estadual contra liminar que suspendia os efeitos do Decreto Estadual número 65.384/2020, emitido pelo governador João Doria (PSDB). Desta forma, o retorno dos alunos às salas deve ocorrer no dia 8 de fevereiro.
No despacho, o presidente do Tribunal Geraldo Francisco Pinheiro Franco diz que o decreto do governo paulista, de 17 de dezembro de 2020, "permitiu a retomada gradual das aulas presenciais e em harmonia com o Plano São Paulo, instituído para o combate à pandemia. Essa retomada, nos termos do ato normativo estadual, deverá respeitar as fases do Plano São Paulo, é dizer, o número de alunos permitido nas atividades presenciais será definido em consonância com cada uma das fases do plano."
O governo paulista alega que foram estabelecidos protocolos sanitários para a retomadas das atividades tanto nas escolas públicas como nas privadas. Além disso, a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo.
