A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (02/07) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaurou inquérito para apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou ao não comunicar à Polícia Federal supostas irregularidades no processo de compra da vacina indiana Covaxin.
O pedido foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Contarato e Jorge Cajuru após os depoimentos dos irmãos Miranda na CPI da Covid no Senado.
Bolsonaro teria sido comunicado quanto à "pressão atípica" sofrida pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, para autorizar o pagamento à empresa que intermediaria a compra de 20 milhões de doses do imunizante produzido pela Barath Biotech.
O vice-procurador pede que sejam feitas diligências pela Polícia Federal para:
1 - solicitar informações à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Procuradoria da República no Distrito Federal e à CPI sobre a pendência de procesdimentos relativos aos mesmos fatos, e, em caso positivo, o compartilhamento de provas;
2 - produzir provas, inclusive através de testemunhas e
3 - ouvir supostos autores do fato.
O documento encaminhado ao STF sugere o prazo de 90 dias para que as providências sejam tomadas.
